Termos de serviço

Termos de Uso e Condições de Serviço

Última atualização: 01/09/2026

Bem-vindo à MISSHA Brasil!

Os presentes Termos de Uso e Condições de Serviço regulam o acesso, a navegação e a utilização deste site, bem como a aquisição dos produtos comercializados pela MISSHA Brasil.

Ao acessar o site, realizar cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as condições estabelecidas neste documento, bem como com as demais políticas disponíveis no site.

1. Identificação

A MISSHA Brasil atua na comercialização de cosméticos, produtos de skincare, maquiagem, cuidados pessoais e demais produtos relacionados à beleza e ao bem-estar.

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas aos produtos, pedidos ou utilização do site, entre em contato pelo e-mail:

sac@missha.com.br

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, realizar cadastro ou efetuar uma compra, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso e com as demais políticas aplicáveis disponibilizadas pela MISSHA Brasil, incluindo a Política de Privacidade e a Política de Trocas e Devoluções.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o usuário deverá interromper a utilização do site e de seus serviços.

3. Cadastro do Cliente

Para realizar determinadas operações no site, inclusive compras, poderá ser necessário fornecer informações pessoais e cadastrais.

O cliente declara que:

  • fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • manterá seus dados cadastrais atualizados;

  • utilizará seus próprios dados ou dados para os quais possua autorização;

  • será responsável pela confidencialidade de sua conta, senha e demais credenciais de acesso, quando aplicável.

A MISSHA Brasil poderá adotar medidas de segurança, incluindo a suspensão ou o cancelamento de cadastros, quando identificar informações inconsistentes, suspeitas de fraude ou utilização em desacordo com estes Termos.

4. Produtos

A MISSHA Brasil comercializa cosméticos, produtos de skincare, maquiagem e outros itens relacionados à beleza e aos cuidados pessoais.

As imagens apresentadas no site possuem caráter ilustrativo. Pequenas diferenças de tonalidade, embalagem, apresentação, dimensões ou outros aspectos visuais poderão ocorrer em razão de fatores como iluminação, configuração de tela, atualização de embalagens ou alterações realizadas pelos fabricantes.

As informações sobre composição, ingredientes, modo de uso, precauções, volume, peso e demais características dos produtos são apresentadas de acordo com as informações disponibilizadas pelos respectivos fabricantes e fornecedores.

Antes da utilização de qualquer produto, o consumidor deverá observar atentamente as instruções, advertências e recomendações presentes na embalagem.

Em caso de alergias, sensibilidades, condições dermatológicas ou outras situações específicas, recomenda-se verificar previamente a composição do produto e, quando necessário, buscar orientação de profissional habilitado.

A MISSHA Brasil não garante que determinado produto será adequado às características individuais de todos os consumidores.

5. Disponibilidade de Estoque

Todos os produtos comercializados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A inclusão de um produto no carrinho não representa reserva ou garantia de disponibilidade até que o pedido seja efetivamente concluído.

Em situações excepcionais nas quais seja identificada indisponibilidade de estoque após a realização da compra, a MISSHA Brasil poderá, conforme o caso e respeitada a legislação aplicável:

  • realizar o estorno ou reembolso do valor correspondente;

  • oferecer a substituição por produto equivalente, mediante concordância do cliente;

  • oferecer outra solução acordada com o consumidor.

Sempre que necessário, o cliente será comunicado pelos dados de contato informados no pedido.

6. Preços, Promoções e Pagamentos

Todos os preços apresentados no site são expressos em Reais (R$), salvo indicação expressa em contrário.

Os preços dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, não afetando pedidos já concluídos e com pagamento devidamente aprovado.

Eventuais promoções, cupons de desconto, brindes ou condições especiais poderão possuir regras específicas, incluindo período de validade, estoque disponível, produtos participantes e limitações de uso.

Salvo quando expressamente informado, promoções e cupons poderão não ser cumulativos.

Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados no momento da finalização da compra.

A confirmação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento pela instituição financeira, operadora de cartão, intermediador ou plataforma responsável pelo processamento da transação.

7. Entrega

Os prazos e valores de entrega serão apresentados durante o processo de compra e poderão variar de acordo com:

  • CEP informado;

  • endereço de entrega;

  • modalidade de frete selecionada;

  • disponibilidade dos produtos;

  • transportadora responsável;

  • condições logísticas aplicáveis à região.

O prazo de processamento e entrega será informado durante a compra, observadas as condições apresentadas no momento da finalização do pedido.

O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados necessários para entrega.

Situações como endereço incorreto ou incompleto, ausência de responsável para recebimento, restrições de acesso, eventos climáticos, greves, paralisações, situações de força maior ou ocorrências logísticas poderão impactar o prazo inicialmente estimado.

Quando houver problema relacionado à entrega, o cliente poderá entrar em contato com o atendimento da MISSHA Brasil para acompanhamento e orientação.

8. Recebimento dos Produtos

No momento do recebimento, recomenda-se que o cliente verifique as condições da embalagem e dos produtos.

Caso sejam identificados sinais evidentes de violação, avaria ou divergência relevante no pedido, o cliente deverá entrar em contato com o atendimento da MISSHA Brasil assim que possível, apresentando as informações necessárias para análise da ocorrência.

A MISSHA Brasil poderá solicitar fotografias da embalagem e dos produtos recebidos para auxiliar na análise da solicitação.

9. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

As regras relacionadas a trocas, devoluções, produtos com defeito, pedidos incorretos, reembolsos e exercício do direito de arrependimento encontram-se detalhadas na Política de Trocas e Devoluções disponível neste site.

Nas compras realizadas pela internet, será observado o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, conforme os requisitos e prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

10. Cancelamento de Pedidos

Pedidos poderão ser cancelados pela MISSHA Brasil em situações como:

  • impossibilidade de confirmação do pagamento;

  • inconsistências cadastrais;

  • suspeita de fraude ou utilização indevida dos meios de pagamento;

  • indisponibilidade excepcional do produto;

  • erro evidente relacionado ao pedido ou à operação;

  • determinação legal ou judicial.

Nos casos em que houver pagamento confirmado e o pedido for posteriormente cancelado pela MISSHA Brasil, será providenciada a restituição dos valores devidos de acordo com o meio de pagamento utilizado e a legislação aplicável.

11. Uso Adequado dos Produtos

O consumidor deverá utilizar os produtos de acordo com as instruções, recomendações e precauções fornecidas pelo fabricante.

A utilização inadequada, aplicação em desacordo com as instruções ou desconsideração de advertências constantes na embalagem poderá comprometer a segurança ou o resultado esperado.

Resultados relacionados a produtos cosméticos e de skincare podem variar de pessoa para pessoa em razão de características individuais, tipo de pele, rotina de cuidados, frequência de utilização e outros fatores.

As informações apresentadas no site possuem finalidade informativa e comercial e não substituem diagnóstico, prescrição ou acompanhamento realizado por profissional de saúde habilitado.

12. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, mas não se limitando a:

  • textos;

  • fotografias;

  • imagens;

  • vídeos;

  • ilustrações;

  • logotipos;

  • marcas;

  • identidade visual;

  • elementos gráficos;

  • ícones;

  • layouts;

  • materiais promocionais;

  • códigos e demais elementos;

está protegido pela legislação brasileira e internacional aplicável à propriedade intelectual.

A utilização, reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial desses conteúdos sem autorização do respectivo titular dos direitos é proibida, salvo nas hipóteses expressamente permitidas pela legislação.

A utilização do site não concede ao usuário qualquer licença ou direito sobre as marcas, conteúdos ou demais ativos de propriedade intelectual apresentados.

13. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e adequada.

É proibida a utilização do site para práticas que possam:

  • violar a legislação vigente;

  • prejudicar outros usuários;

  • comprometer a segurança ou funcionamento da plataforma;

  • tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações;

  • realizar fraudes ou atividades ilícitas;

  • copiar ou explorar indevidamente conteúdos protegidos;

  • introduzir códigos maliciosos, vírus ou outros elementos prejudiciais.

A MISSHA Brasil poderá restringir ou suspender acessos quando identificar utilização abusiva, fraudulenta ou incompatível com estes Termos.

14. Limitação de Responsabilidade

A MISSHA Brasil adotará medidas razoáveis para manter as informações e serviços disponibilizados no site atualizados e disponíveis.

Entretanto, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas, serviços de terceiros ou situações fora de seu controle razoável.

Observados os limites previstos na legislação aplicável, a MISSHA Brasil não será responsável por danos decorrentes de:

  • utilização inadequada dos produtos;

  • utilização em desacordo com as orientações do fabricante;

  • desconsideração de ingredientes, advertências ou restrições individuais;

  • falhas atribuíveis exclusivamente a terceiros;

  • indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção ou problemas técnicos;

  • utilização indevida da conta do cliente decorrente da exposição de suas credenciais.

Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

15. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão tratados de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Os dados poderão ser tratados para finalidades relacionadas à operação do site e da loja, incluindo:

  • processamento e gerenciamento de pedidos;

  • processamento de pagamentos;

  • emissão de documentos fiscais;

  • entrega dos produtos;

  • prevenção a fraudes;

  • atendimento ao consumidor;

  • cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

  • envio de comunicações, quando permitido ou autorizado;

  • melhoria dos serviços e da experiência de navegação.

Para informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e demais formas de tratamento de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade disponível neste site.

16. Links e Serviços de Terceiros

O site poderá utilizar ou disponibilizar serviços operados por terceiros, incluindo meios de pagamento, transportadoras, plataformas tecnológicas, ferramentas de atendimento, redes sociais e outros prestadores necessários à operação da loja.

A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos termos e políticas dos respectivos fornecedores.

A MISSHA Brasil não controla serviços externos e não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de terceiros que estejam fora de sua esfera de atuação.

17. Alterações destes Termos

A MISSHA Brasil poderá atualizar estes Termos de Uso e Condições de Serviço sempre que necessário para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou relacionadas aos serviços disponibilizados.

A versão atualizada entrará em vigor após sua publicação no site, respeitados os direitos adquiridos e a legislação aplicável.

Recomenda-se que o usuário consulte este documento periodicamente.

18. Legislação Aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

  • Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/1990;

  • Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014;

  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – Lei nº 13.709/2018;

  • demais normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

19. Foro

Eventuais controvérsias decorrentes destes Termos serão solucionadas de acordo com a legislação brasileira aplicável.

Nas relações de consumo, será assegurado ao consumidor o direito de buscar a solução da controvérsia no foro competente conforme previsto na legislação vigente.

20. Atendimento e Contato

Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou necessidade de suporte relacionado ao site, produtos ou pedidos, entre em contato:

MISSHA Brasil

E-mail: sac@missha.com.br